Na última sexta-feira, 30/06/2023, a equipe daEntidades Associativas e o Sindilegis se reúnem com a Equipe da Segedam Segedam realizou reunião com os Presidentes do Sindilegis, ASAP, AudTCU e Auditar, para discutir temas relacionados ao PL 7.926/2014, que dispõe sobre o Adicional de Especialização e Qualificação - AEQ, bem como ao próximo orçamento do Tribunal.
Na oportunidade, os dirigentes sindicais e associativos agradeceram a disposição do Secretário-Geral Marcio Albuquerque e do Secretário de Gestão de Pessoas Egbert Buarque em esclarecer as dúvidas dos servidores quanto aos temas remuneratórios, bem como reafirmaram a disposição de continuar com o firme trabalho em prol da valorização dos servidores da Casa.
O Presidente do Sindilegis, Alison Souza, informou que foram intensificadas as tratativas junto ao Parlamento e relator, Deputado Federal Rafael Prudente, para viabilizar uma pauta célere para a aprovação do PL 7.926/2014, que passou recentemente por ajustes encaminhados pelo Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, relativamente à adequação orçamentária e a novos percentuais relativos à pós-graduação.
O Presidente da ASAP, Antônio Newton, destacou a importância de se contemplar, nos próximos ajustes remuneratórios e no próprio PL do AEQ, os colegas aposentados. Foi esclarecido na reunião que o projeto passou por emenda para prever a extensão do benefício aos inativos que completaram ações de capacitação até a data da aposentadoria.
A Presidente da AudTCU, Lucieni Pereira, compartilhou a preocupação da Associação com a regulamentação do AEQ, especialmente sobre as reais possibilidades de o TCU incentivar, inclusive com afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado), os auditores que atuam em fiscalizações e instruções processuais no órgão de instrução e nos Gabinetes, atividade-fim da instituição, para conquistarem as titulações de mestrado e doutorado, de forma a fazerem jus à integralidade do benefício. Ressaltou, ainda, a necessidade de um sistema remuneratório compatível com o grau de complexidade e responsabilidade das atribuições do cargo e que seja capaz de atrair e manter um corpo de auditores altamente qualificado para enfrentar os desafios da administração pública federal.
Por fim, o dirigente da Auditar, Eduardo Rezende, reforçando os pedidos dos demais colegas Presidentes quanto à valorização e defesa do corpo técnico do Tribunal, encaminhou solicitação para nova rodada de reuniões no início de agosto, quando será encaminhada ao Plenário do Tribunal, para deliberação, a proposta orçamentária do TCU para 2024.
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DIVULGAÇÃO DA REUNIÃO PELO TCU (UNIÃO)
Categoria:SEGEDAM
Na última sexta-feira (30/6), o Secretário-Geral de Administração, Marcio Albuquerque, e o Secretário de Gestão de Pessoas, Egbert Buarque, realizaram reunião com os presidentes do Sindilegis, Alison Souza, da Associação Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Contas da União (ASAPTCU), Antônio Newton, da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), Lucieni Pereira, e da Auditar, Eduardo Rezende.
No encontro, trataram do Projeto de Lei 7.926/2014 (Adicional de Especialização e Qualificação) e do próximo orçamento do TCU. Além disso, iniciaram diálogo para a construção de um novo plano de carreira, o que demandará novas reuniões para amadurecimento do assunto. Os dirigentes associativos apresentaram suas demandas, esclareceram dúvidas e informaram sobre as iniciativas de suas entidades para valorização dos servidores do Tribunal.
Atualmente, o Projeto de Lei para criação do Adicional de Especialização e Qualificação está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado federal Rafael Prudente. Recentemente, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, realizou reunião com o relator e apresentou ajustes para a construção de um instrumento de gestão que incentive a realização de cursos que atendam ao interesse do TCU, que permita reconhecer o esforço para a aquisição de cada título e que seja compatível com a disponibilidade orçamentária no momento das concessões.
Essas iniciativas reforçam o compromisso com a diretriz Foco nas Pessoas, constante no Plano de Gestão, segundo a qual “a valorização das pessoas é estratégia importante para melhorar o desempenho do Tribunal, pois cria ambiente de trabalho saudável e motivador, no qual as pessoas se sentem respeitadas, reconhecidas e estimuladas a dar o melhor de si.”
Fonte: Comunicação AudTCU com informações divulgadas no União/TCU de 6/7/2023
