O IBDS - Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA promoverão o VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE e o VIII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA. O evento ocorrerá na sede da OAB Ceará, no período de 21 a 24 de novembro de 2023.
A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito & Saúde objetiva dar continuidade ao diálogo participativo entre profissionais da área da saúde, gestores públicos e privados e profissionais da área jurídica. Durante o evento, serão realizadas palestras, mesas redondas e conferências relacionadas ao tema central “A Saúde e sua Contemporaneidade”, com a participação de diversas autoridades das áreas específicas da Saúde e do Direito.
A AudTCU foi convidada a participar da Mesa sobre Financiamento e Critérios de Rateio Federativo na Saúde. A faz um levantamento de auditorias e demais procedimentos de fiscalização realizados pelo TCU para apresentar o trabalho dos Auditores Federais de Controle Externo-Área de Controle Externo sobre o tema. A entidade pede sugestões para subsidiar a exposição, que podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
HOMENAGEM
A Presidente da AudTCU, que participa desde a primeita edição do Congresso Brasileiro de Direito &Saúde, em 2011, foi convidada para palestrar na oitava edição de 2023. Em 2022, Lucieni foi homenageada pela organização do Congresso e discursou em nome de todos os homenageados.
- Fotos: Arquivo AudTCU
Em sua fala, Lucieni lembrou com carinho as discussões plurais sobre a Lei Complementar nº 141, de 2012, sobre terceirização na saúde, gestão fiscal e seus reflexos na operacionalização da política de saúde, entre outros temas que foram pautados durante as sete edições do Congresso Brasileiro de Direito & Saúde, realizado desde 2011, quando a representante da AudTCU teve a honra de palestrar ao lado do jurista Dalmo de Abreu Dallari, falecido em abril do ano passado, aos 90 anos.
Fonte: Comunicação AudTCU
