Para tratar das iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero, a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) e o Movimento Elas no Orçamento, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), promovem o Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero (OSG). O evento será realizado em 19 de março, das 14h30 às 17h, com transmissão pelo canal do YouTube da TV AudTCU e da TV ESMPU. A iniciativa também conta com o apoio de instituições acadêmicas (UNIGRANRIO, GPDI-UFRJ e ceag-UnB), da OAB-RJ, da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (ALESFE).
Estão confirmadas as participações da representante da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico-OCDE, da representante da ONU Mulheres no Brasil, do Movimento Elas no Orçamento, da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal - ALESFE, da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, da Secretaria de Planejamento do Estado do Acre - SEPLAN/AC, do Tribunal de Contas da União - TCU, da Procuradoria-Geral da República -PGR, da Universidade Unigranrio, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Rio de Janeiro (DC), da AudTCU e Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP..
CONFERENCISTAS
1. Scherie Nicol (Reino Unido) - Líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)
2. Elaine de Melo Xavier - Subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO)
3. Kelly Cristina Lacerda - Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do Acre (SEPLAN / ACRE)
4. Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos - Consultora de Orçamento do Senado Federal, Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal e Representante do Movimento ‘Elas no Orçamento’.
5. Ana Carolina Querino - Representante Interina da ONU Mulheres Brasil.
BANCADA DE DEBATEDORAS
1. Samantha Chantal Dobrowolski - Subprocuradora-Geral da República, foi Coordenadora da Jornada da Dívida Pública no Ministério Público Federal (MPF)
2. Dulce Coelho - Auditora Federal de Controle Externo-Área de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudFiscal/SecexContas/Segecex/TCU)
3. Aline Teodoro de Moura - Professora de Direito Tributário e Empresarial da Universidade Unigranrio, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da OAB-RJ (Subseção Duque de Caxias), e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do CNPq Observatório de Finanças Públicas.
PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS
1. Glória Merola - Diretora de Equidade de Gênero da AudTCU e Presidente da Comissão AudTCU Mulheres
2. Isabelle Cunha - Graduanda em Direito - Universidade Unigranrio
MODERAÇÃO
Lucieni Pereira - Presidente da AudTCU e Diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP).
POR QUE ESTE TEMA É IMPORTANTE PARA A GESTÃO, PARA O CONTROLE E PARA CIDADANIA?
A elaboração do orçamento com marcadores qualitativos promove maior transparência, explicabilidade, rastreabilidade, comparabilidade, inteligibilidade e auditabilidade. O avanço nessa vertente contribui para o monitoramento e avaliação das políticas públicas, cujo resultado deve ser considerado na retroalimentação do processo orçamentário para os aprimoramentos necessários.
O tema faz parte do dia a dia dos agentes responsáveis pelo planejamento e gestão, monitoramento e avaliação, controle público e social. Também é considerado de grande relevância para projetos de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades. A discussão sobre Orçamento Sensível a Gênero (OSG) é um tema da agenda global e tem relação com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Vários Países que integram a OCDE estão avançados na orçamentação com marcadores de gênero. O Canadá é apontado por Pesquisadores como exemplo de sucesso. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, as Pesquisadoras apontaram algumas medidas que fizeram do País um caso de sucesso: i) comprometimento político com a questão de gênero no Orçamento; ii) o uso desse parâmetro como ponto de partida para pensar o impacto de políticas públicas para outros recortes da população, como jovens e velhos e grupos com diferenças de renda; e iii) a consideração do gênero no debate tanto de questões internas do País quanto das relações exteriores. Saiba mais!
ELAS NO ORÇAMENTO
Elas no Orçamento – O movimento Elas no Orçamento é um projeto de mulheres especialistas em planejamento, orçamento e finanças públicas. Colaborativa, apartidária e voluntária, a iniciativa identifica e dá publicidade a nomes e currículos de mulheres com elevada competência para assumir altos cargos na administração pública.
DADOS DA ATIVIDADE
Atividade: Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero (OSG)
Período de realização: 19 de março, das 14h30 às 17h
Modalidade: online, com transmissão pela TV AudTCU e pela TV ESMPU
FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM QR CODE
O evento é livre e os internautas poderão assistir e participar pelo chat nos canais no YouTube, nas versões em inglês e português.
Os alunos da graduação, que necessitarem de comprovar atividades complementares junto à Universidade, e demais interessados em obter o certificado poderão fazer a inscrição com QR Code e receberão o certificado online
Assista ao Seminário pela TV AudTCU em Português ou Inglês
Você também pode assistir pela TV ESMPU
EXPOSIÇÕES DAS CONFERENCISTAS
Elaine de Mello Xavier - Subsecretária da Secretaria de Orçamento Federal
Ana Carolina Querino - Representante Interina da ONU Mulheres Brasil
Scherie Nicol – Lead, Gender Budgeting OCDE
Kelly Cristina Lacerda - Secretária Adjunta de Planejamento do Estado do Acre
Fonte: Comunicação AudTCU com informações da Comunicação da ESMPU
