Autor:
Odilon Cavallari de Oliveira - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Resumo:
O Estado, no exercício de sua função de pacificador dos conflitos e de distribuidor da justiça, vale-se do processo como um de seus instrumentos para realizar essa função. Assim ocorre em todos os ramos do direito, guardadas as devidas peculiaridades e fins de cada um.
Publicação: Revista do TCU
Ano: 2007
Confira o artigo na íntegra:
A instrução processual no Tribunal de Contas da União em face de um processo célere e consistente juridicamente: os desafios dos novos tempos
Artigo originalmente publicado em https://bit.ly/3s1zNDr
Fonte: revista.tcu.org.br
