Autores:
Eduardo Juntolli Vilhena - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
João Ricardo Pereira - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Júlio César de Camargo - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Leandro Araújo de Almeida - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Marcelo Rodrigues Alho - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Nivaldo Dias Filho - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Rafael Jardim Cavalcante - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Rafael Martins Gomes - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Resumo
O trabalho foi desenvolvido no intuito de testar metodologia para calcular a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente com cartel e o respectivo valor que deveria ser cobrado em um ambiente competitivo. As formas de cálculo deste artigo compreendem um modelo econométrico estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários em seção cruzada, e um modelo de resposta binária, conhecido como propensity score matching. A amostra utilizada nos cálculos contém dados de 135 contratos de empreendimentos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, dos quais 48 possuem provas de atuação ou não do cartel. Os resultados da estimação desses modelos indicaram que licitações vencidas por empresas cartelizadas apresentaram desconto inferior às licitações vencidas pelas empresas não cartelizadas em 17 pontos percentuais, estatisticamente significante. Tal estudo, em razão da higidez e confiabilidade dos resultados obtidos, demonstrou plausibilidade de utilização de técnicas similares no âmbito de atuação do Tribunal de Contas da União no combate à corrupção em licitações de obras públicas, inclusive no cálculo dos prejuízos e chamamento à responsabilização, com aumento da tempestividade, continuidade e efetividade da identificação de tais ilícios na administração pública.
Publicação: Revista do TCU
Ano: 2017
Confira o artigo na íntegra:
Técnicas econométricas e seu papel inovador no cálculo do sobrepreço: o caso da Lava Jato
(English)Econometric techniques and their innovative role in calculating overprice: the Car Wash case
Artigo originalmente publicado em https://bit.ly/3bvoX2A
Fonte: revista.tcu.gov.br
